Um adolescente foi condenado por agredir a companheira após ela preparar uma farofa que ele considerou sem sal, em Minaçu, no norte de Goiás. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o jovem, que tem menos de 16 anos e é réu primário, foi sentenciado a um ano de prisão.
O caso foi divulgado pelo TJ-GO na última quarta-feira (4). O nome do adolescente não foi revelado, pois ele é menor de idade e o processo está sob segredo de Justiça. Por isso, não foi possível obter uma posição da defesa até a última atualização da reportagem.
O tribunal informou que, levando em consideração que o réu é primário e que o Código Penal prevê penas mais brandas para crimes com penas inferiores a dois anos, a execução da pena foi suspensa por dois anos. Contudo, a suspensão está condicionada ao cumprimento de algumas medidas, como estabelecido pela Justiça.
Condenação
A sentença foi assinada pela juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt. O TJ-GO explicou que a condenação foi agravada pelo fato de o crime ter sido motivado por uma razão fútil e por ser praticado contra uma mulher, o que configura lesão corporal em contexto de violência doméstica. A pena de um ano de prisão foi reduzida devido à idade do réu e ao fato de ser primário.
Ao suspender a pena por dois anos, a juíza determinou que o adolescente cumpra as seguintes condições:
- Não frequentar determinados locais, como bares e boates;
- Não sair da cidade sem autorização judicial;
- Comparecer mensalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades;
- Participar obrigatoriamente do Projeto Grupos Reflexivos de Minaçu.
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