Moradores do povoado Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, vivem dias de angústia. A partir desta segunda-feira (4), mais de 1,6 mil pessoas — cerca de 400 famílias — podem ser despejadas à força de suas casas, por determinação do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A ordem judicial autoriza arrombamento de portas, uso da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e até do Conselho Tutelar, se necessário.
A decisão foi assinada pela juíza Ailime Virgínia Martins, da 1ª Vara Cível da comarca local, no fim de julho. Apenas 16 famílias em situação de vulnerabilidade foram poupadas da medida. As demais deverão deixar suas moradias, algumas construídas há décadas, mesmo sem alternativa para onde ir.
A disputa judicial pelas terras se arrasta desde 1945, mas ganhou força em 1990, quando três pessoas — entre elas Maria Paulina Boss, casada com o tio do atual governador Ronaldo Caiado (União) — obtiveram na justiça o direito à posse do território. A área seria, segundo os moradores, fruto de suposta fraude documental.
O nome da família Caiado aparece diretamente no caso. Breno Boss Caiado, filho de Maria Paulina e primo do governador, atuou como juiz no processo por anos. Em 2023, já prestes a ser promovido a desembargador — por indicação de Ronaldo Caiado —, Breno entrou com recurso contra os moradores e pediu agilidade na reintegração de posse. Antes disso, teria atuado no processo como advogado, apresentando documentos contestados por lideranças locais.
A juíza responsável por autorizar o despejo é a mesma nomeada por Breno Caiado para assumir a vara que trata do caso.
“Nosso cantinho”
Entre os moradores, o clima é de revolta, medo e desespero. O aposentado Joaquim Moreira, de 86 anos, é um dos moradores mais antigos da Antinha de Baixo. “Nasci e criei minha família aqui. Não tenho outro lugar pra ir”, desabafa.
A motorista Viviane Barros, de 42 anos, está há 11 anos no local. “Aqui é o nosso cantinho. Não temos pra onde ir. A justiça pisa em cima da gente como se fôssemos criminosos”, lamenta, aos prantos.
Vilani de Oliveira, agricultora de 52 anos, também teme perder tudo: “Planto hortaliças e vendo nas feiras. Meu filho está em depressão, eu perdi mais de 30 quilos. A gente está sendo massacrado”.
Acusações de grilagem e omissão
O advogado Porfírio da Silva, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Antinha de Baixo (Asprocab), afirma que há fraude no processo: “Os documentos usados para tomar essas terras são falsos. As escrituras são nulas. O que estão tentando fazer aqui é grilagem”.
A defesa da comunidade também denuncia que nenhum juiz jamais visitou a região, que teria histórico de ocupação quilombola. “Isso aqui era conhecido como Antinha dos Pretos. Estamos pedindo à Fundação Palmares o reconhecimento da área como remanescente de quilombo”, conta o advogado Willianderson Dionísio, que também mora no local.
Posicionamento oficial
Procurado pelo portal Metrópoles, o Ministério Público de Goiás afirmou que a decisão judicial de posse é definitiva e não pode mais ser alterada. O TJGO, por sua vez, disse que disponibilizará caminhões para retirada dos móveis e que os animais que restam são poucos. Informou também que 16 famílias vulneráveis poderão receber moradias provisórias, conforme critérios da Comissão de Soluções Fundiárias.
Sobre a suspeita de quilombo, o TJGO diz que “não procede” e que não há elementos nos autos que comprovem a ocupação ancestral da área. Até o momento, o governador Ronaldo Caiado não se pronunciou. Enquanto isso, famílias inteiras esperam pela segunda-feira com medo de ver a vida virar entulho.
Comentários: