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Terça-feira, 23 de Julho de 2024
Ministério Público Eleitoral denuncia pré-candidato e prefeito de Uruaçu por propaganda antecipada

Denúncia

Ministério Público Eleitoral denuncia pré-candidato e prefeito de Uruaçu por propaganda antecipada

Segundo o MP, o pré-candidato e o prefeito promoveram discursos típicos de campanha eleitoral

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O Ministério Público Eleitoral denunciou à Justiça Eleitoral o pré-candidato a prefeito de Uruaçu, Oziris Ribeiro Silva, e o atual prefeito do município, Valmir Pedro Tereza, por terem promovido suposta propaganda eleitoral antecipada. A multa para cada um, pode chegar no valor de R$ 25 mil.

O promotor eleitoral da 50ª Zona, Afonso Antonio Gonçalves Filho, relata que, no último dia 1º de julho, foi realizado um evento formal para lançamento da pré-candidatura de Oziris, um evento que teria reunido mais de 2 mil pessoas. Segundo o promotor, no evento, que contou com a presença de autoridades e políticos do município e região, o pré-candidato fez um discurso “num verdadeiro ato de comício” afirmando que “irá trabalhar de forma incessante para manter o crescimento da cidade”.

A denúncia aponta que o prefeito Valmir Pedro esteve presente e mostrou certo protagonismo colaborando no evento, também discursando, e, até mesmo, convocando a população para adesão a essa pré-candidatura.

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O promotor Afonso avaliou que o pré-candidato e o prefeito, utilizando-se do evento de lançamento de pré-candidatura, fizeram um palco para promover discursos típicos de campanha eleitoral que ocorrem em atos próprios de comícios, em que os pronunciamentos são externados com a finalidade de convencimento do eleitorado em aderir àquela candidatura, o que não é permitido, neste momento, pela legislação eleitoral.

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