Serra Azul Notícias

Sabado, 13 de Abril de 2024
PREFEITURA DE URUAÇU
PREFEITURA DE URUAÇU

Notícias Meio Ambiente

MP fecha o cerco contra os lixões em Goiás

Representantes de 17 promotorias reuniram-se para discutir ações de fiscalização a serem executadas pelo Ministério Público.

MP fecha o cerco contra os lixões em Goiás
Imagem: reprodução
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

Em reunião que aconteceu no começo de março, titulares de 17 promotorias de Justiça definiram ações com o objetivo e fechar o cerco contra a destinação ambientalmente inadequada de resíduos sólidos em Goiás. O encontro foi promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Goiás (MPGO).

Ficou decidido que as promotorias serão responsáveis por fornecer informações sobre situação e as peculiaridades da política municipal de resíduos sólidos de suas respectivas comarcas. Esse esforço conjunto visa fortalecer a fiscalização e promover a implementação eficaz das políticas ambientais em todo o Estado.

“Essas reuniões representaram mais uma oportunidade para a participação conjunta do Gaema, fortalecendo ainda mais o modelo de atuação integrada”, concluiu a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun.

Leia Também:

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), existem hoje 186 lixõs em Goiás.

Fim dos lixões
O trabalho do Ministério Público converge com o esforço da Semad de encerrar todos os lixões de Goiás até o dia 2 de agosto de 2024, nos termos do que ficou estabelecido no decreto 10.367/2023 (que criou o programa Lixão Zero).

O decreto estabelece que todos os municípios têm que requerer licença para o fechamento dos respectivos lixões, iniciar a reabilitação das áreas e promover a destinação dos resíduos sólidos para aterros licenciados que fiquem próximos (fase de transição).

 

FONTE/CRÉDITOS: Mais Goiás
Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!