O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que isenta a cobrança do Imposto de Renda sobre as premiações recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos nas Olimpíadas de Paris 2024. O texto da MP, assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8 de agosto.
A regra prevê que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, pagos especificamente pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. Os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou pelos clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%.
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais, no entanto, os prêmios em dinheiro entram normalmente na declaração anual do Imposto de Renda. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.
Medidas provisórias têm prazo de validade de até 120 dias. Nesse período, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade. Durante a tramitação, deputados e senadores podem alterar o conteúdo do texto. Neste caso, as alterações vão para a mesa de Lula, que pode sancionar ou vetar a nova versão.
Quadro de medalhas
Até o início desta quinta-feira (8/8), o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos, em seis modalidades (atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe): dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, na 18ª colocação na classificação geral dos Jogos. Os 14 pódios contemplaram 21 atletas (o Brasil foi bronze por equipes na ginástica artística e no judô).
Premiação paga pelo COB:
Premiações individuais:
- Ouro – R$ 350 mil
- Prata – R$ 210 mil
- Bronze – R$ 140 mil
Esportes coletivos com até oito atletas
- Ouro – R$ 700 mil
- Prata – R$ 420 mil
- Bronze – R$ 280 mil
Esportes coletivos com mais de oito atletas
- Ouro – R$ 1,05 milhão
- Prata – R$ 630 mil
- Bronze – R$ 420 mil
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